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O que deve saber sobre o divórcio... antes de casar

Não queremos ser desmancha-prazeres, continuamos a acreditar no amor. Mas há questões em que não queremos sequer pensar quando estamos apaixonadas e que são importantes para não nos deixarmos ir às cegas onde nos leva o coração.

Catarina Fonseca

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*artigo publicado na revista ACTIVA de novembro de 2017

Escolha a pessoa certa • Parece óbvio? Mas não é. “Quando nos apaixonamos, desvalorizamos as diferenças, achamos-lhes graça, mas aquilo que pode ser emocionante no início tende a acentuar-se com o tempo, principalmente a diferença de valores”, lembra Elizabete Agostinho, autora do livro ‘Feliz Divórcio’. Por exemplo, uma pessoa muito conservadora casa com uma pessoa muito liberal: ao princípio até pode ser divertido, mas quando nasce um filho vai haver discussões por causa da melhor forma de o educar. “É aquilo que é diferente que nos atrai, mas tente encontrar um equilíbrio e não casar logo no início da relação. Espere pelas discussões. Lembre-se de que o casamento deve ser uma escolha racional, legalmente é um contrato.”

Antes de comprar casa, discutam em que nome deve ficar • “Há imensos casais que ficam juntos à força mais tempo do que gostariam, porque o crédito imobiliário pode ser um problema e encontrar nova casa implica grandes custos”, lembra Elizabete Agostinho.

Também está a casar com o património dele • “As pessoas casam uma com a outra e não com o património, mas a sociedade impõe outras regras”, nota o advogado Saldanha Cardoso. Que acontece ao património num divórcio? Bem, pode acontecer muita coisa. “Depende do regime de bens por que os nubentes optem antes do casamento. A regra é o da comunhão de adquiridos. Sou contra este regime, já que tem muitas excepções. Bens próprios que depois se tornam em bens comuns e vice-versa. Aconselho sempre o regime da separação de bens (obrigatório acima dos 60 anos): se eu contrair uma dívida, terei de a assumir. Existe ainda a comunhão geral de bens – golpe do baú – porém já é pouco usada.”

Mudar de nome dá uma trabalheira • Sim, é muito romântico ficar com o nome dele. Ou mesmo trocarem de nome. Mas… se calhar é melhor deixá-lo estar. Por exemplo, se vai passar a usar o nome do seu marido na profissão ou como ‘nome artístico’, o nome pelo qual vai ser conhecida, depois em caso de divórcio é uma complicação. “E mesmo em termos de refazer documentos (que são muitos) as pessoas não têm noção da quantidade enorme de papéis que vão ter de alterar.”

Não troque os amigos pelo marido (ou não totalmente) • “Às vezes a pessoa isola-se dos amigos e de outra vida pelo marido e pelos filhos”, lembra Elizabete Agostinho. “Se a coisa eventualmente correr mal, a pessoa olha à sua volta e vê-se muito sozinha, principalmente em casamentos de longa duração. Hoje em dia, acontece cada vez mais as pessoas divorciarem-se já muito tarde, e não sabem como viver fora do espírito de uma relação.”Portanto não se isole, mantenha a sua vida, os seus interesses e os seus amigos, não abdique da sua personalidade.

Há uma redução do poder de compra depois do divórcio • Duas pessoas sustentam-se melhor do que uma. “Aliás, a questão financeira é o mais comum entrave ao divórcio”, lembra Elizabete. “Depois do desemprego, o divórcio é a maior causa de empobrecimento.”

Pode fazer um contrato ‘pré-nupcial’ (se for rica) • “Na nossa lei não existe esse contrato tipo americano”, esclarece o advogado Saldanha Cardoso. “Mas os nubentes podem, se o desejarem, fazer um contrato com certas cláusulas. Os estratos sociais mais elevados fazem-no muitas vezes.”

Os filhos mudam tudo • A maternidade traz muito à relação, mas também é um dos grandes fatores de stresse e de discussão. Um filho põe toda a relação em causa. E em caso de divórcio a questão dos filhos vai sempre a tribunal, mesmo com consentimento de ambas as partes.

Não vai ‘ficar com tudo’ mesmo que ele tenha ‘a culpa’ • “Hoje já não há culpa no divórcio”, explica Saldanha Cardoso. “As partilhas dos bens são feitas no advogado em caso de entendimento, ou no notário quando não se entendem. Neste último caso, este processo nunca chega ao fim...”

O divórcio não é o fim do mundo (nem do amor) • “Acredito no casamento, gosto de acreditar que é uma escolha consciente e que pode resultar”, diz Elizabete Agostinho. “É verdade que há uma grande percentagem – 70% – que acaba em divórcio. E nada sabemos dos outros 30 (risos). Mas também, cada vez mais, a felicidade é um objetivo de vida.” É importante não desistir à primeira? “Claro que sim. Mas também é importante haver cada vez menos pessoas que se sujeitam a relações infelizes em prol de uma instituição. E hoje em dia o divórcio já não é um trauma, nem sequer para as crianças. Qualquer pessoa, em qualquer momento da sua vida, consegue reconstruir-se e reconstruir a sua vida. Dito isto, o divórcio continua a ser um período complicado e cabe a cada um de nós fazer com que seja uma fase o mais possível tranquila.”

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QUANTO CUSTA UM DIVÓRCIO EM PORTUGAL?

Este é um dos casos em que a sua cara metade sairá mesmo cara: divorciar-se varia consoante o tipo de separação. Pagará 280 euros no caso de um divórcio amigável, mas se houver partilha de bens pode chegar aos 625. Pode ainda haver outras despesas, como registo de aquisição, ou autorização de uso de apelido. Por um divórcio litigioso, terão de desembolsar 612 euros, a que se juntam os honorários dos advogados. Se ambos estiverem em situação de insuficiência económica, o divórcio será gratuito. Se tiver mesmo muita pressa, pode pedir o divórcio pela net, onde pagará entre 150 a 306 euros, a que acrescem taxas e impostos devidos ao Estado.

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