Existem hoje, 25 de Março de 2020, 451 355 casos confirmados, a nível mundial, havendo a data 112 982 casos recuperados. Em Portugal, o número de infectados é 2 995 casos com 22 casos recuperados, estando 2593 casos estão a recuperar em suas casas dada a sua condição de saúde favorável.

No âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, o Governo Português decretou a reintrodução a título excepcional e temporário do controlo documental de pessoas entre Pessoal e Espanha e a proibição da circulação rodoviária nas fronteiras terrestres. A medida aplica-se desde as 23h00 de dia 16 de março até ao dia 15 de abril de 2020.

A circulação continua a ser permitida para:

  • Entrada de cidadãos nacionais e titulares de autorização de residência nos respetivos países;
  • Circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas e das forças e serviços de segurança;
  • Circulação, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta;
  • Acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde;
  • Direito de saída dos cidadãos residentes noutro país;
  • Circulação do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

Encontram-se suspensos os voos com origem ou destino em Itália e em Espanha, a circulação ferroviária de passageiros, o transporte fluvial entre Portugal e Espanha e a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.

Encontra-se ainda proibido o desembarque de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, com exceção dos cidadãos nacionais e residentes em Portugal, os restantes passageiros serão repatriados após o contacto com as devidas embaixadas.

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo, e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas alem das devidas indicações de quarentena de cada país ou região, o Governo recomenda que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

Os cidadãos devem ainda permanecer atentos à existência de possíveis restrições à entrada e circulação em outros países, contacte a embaixada portuguesa do país onde se encontra e a consulta frequente dos portais das autoridades dos países de passagem e dos Conselhos aos Viajantes do Portal das Comunidades, a informação está constante mudança conforme as decisões governamentais de cada país.

Em caso de dificuldades em conseguir soluções para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros disponibiliza a linha de apoio COVID-19, acessível entre as 9h00 e as 22h00, através do número + 351 217 929 755 e do endereço de e-mail covid19@mne.pt .

A suspensão dos voos para fora e de fora da União Europeia iniciou-se no dia 19 de março. Existem, contudo, «duas exceções: os voos para os países extracomunitários onde há forte presença de comunidades portuguesas (Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul), para garantir o princípio fundamental de estrita ligação com os nossos compatriotas; e as ligações aéreas com todos os países de língua portuguesa, salvaguardando a especial ligação nesta situação de crise – no que diz respeito ao Brasil serão restringidas às rotas Lisboa-Rio de Janeiro e Lisboa-São Paulo, sendo suspensas todas as rotas para outros destinos.

Igualmente importante notar que além de existirem limitações à entrada de cidadãos portugueses em alguns países, deve também ser observado que o itinerário e a estada recente em outros países pode originar a proibição de entrada ou a obrigatoriedade da realização de isolamento profiláctico, de 14 dias seguintes à chegada:

  • esteja atento ao aparecimento de tosse, febre ou falta de ar (dificuldade respiratória). Caso apareça algum destes sintomas ligue para o SNS 24 (808 24 24 24) antes de se dirigir a um serviço de saúde (por exemplo hospital) e siga todas as recomendações
  • meça a temperatura corporal duas vezes por dia e registe os valores
  • verifique se alguma das pessoas com quem convive de perto, desenvolve sintomas (tosse, febre ou falta de ar)
  • adote medidas de etiqueta respiratória:
    • tape o nariz e boca quando espirrar ou tossir
    • utilize um lenço de papel ou o braço, nunca com as mãos
    • deite o lenço de papel no lixo
  • lave frequentemente as mãos com água e sabão ou com uma solução de base alcoólica:
    • antes e após a preparação de alimentos ou refeições
    • após o uso da casa de banho
    • e sempre que as mãos estejam sujas
  • evite tocar nos olhos, no nariz e na boca com as mãos sujas ou contaminadas com secreções respiratórias
  • mantenha o distanciamento social:
    • não permaneça em locais fechados e muito frequentados nos 14 dias após o regresso, sem necessidade absoluta (exceto atividades letivas e profissionais)
    • evite cumprimentos com contacto físico

Já existem países que proibiram voos de Portugal: Macau; EUA, Israel; Marrocos. Na Europa, há um conjunto de países que determinou o isolamento profilático a cidadãos que entram (Áustria, Grécia; Croácia; Finlândia; Chipre; Islândia) ou mesmo a não entrada de cidadãos que não os nacionais ou estrangeiros com autorização de residência (Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Noruega).

Deverá assim acompanhar a atualização de informação disponibilizada também pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros recorrendo à área dos conselhos aos viajantes, às recomendações gerais e aos avisos. Caso tenha de fazer a sua viagem, registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante. Deve ainda consultar as Orientações e Informações da DGS sobre viagens.

Celine Machado
Enfermeira

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