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Margarida Martins

Margarida Medina Martina contou-nos como luta há anos contra situações de abuso de mulheres e crianças e como podíamos ter um país muito diferente daquele que temos…

– Portugal não está a melhorar em termos de violência?

– Em algumas coisas. Mas com a crise as pessoas estão a voltar ao nível da sobrevivência, e quando se atinge esse nível regressa-se aos valores básicos, que são muito conservadores. Tudo o resto é uma construção civilizacional, não foi integrada, não criou raízes. O nosso maior problema não é a falta de dinheiro, é a resistência à mudança. Por exemplo, nem aproveitamos as potencialidades de estarmos na Europa… Somos pessimistas e dramáticos: é uma consequência do conservadorismo. Se nos tivéssemos alargado, enquanto cidadãos do mundo, a nossa forma de pensar já era outra.

– Ainda complicamos tudo?

Nós não crescemos de facto, com o 25 de Abril. Tivemos uma revolução e abrimos para o exterior. Aparentemente avançámos muito, mas o significado das palavras continua o mesmo, e por isso é que não se deu a mudança de mentalidades: porque não foi questionado o referencial de pensamento. Hoje trabalho muito isso aqui com as senhoras: o que significam as palavras. E agora em crise, estão a surgir coisas que nós pensávamos que já tinham desaparecido.

– Como é que percebeu a necessidade de apoiar estas mulheres?

Em 87 ajudei a criar a Associação para o Estudo da Integração Psico-Social, a primeira associação que traz os doentes mentais do Júlio de Matos para a sociedade. Aí encontrei muitos sobreviventes de violência: de abuso sexual, de incesto, de violência doméstica. 

– Em que é que o trabalho com doentes mentais a ajudou?

– Foi muito enriquecedor, até por perceber a dificuldade que temos em ouvir. Lembro-me de um jovem que me dizia que queria ser sapateiro. E eu empenhava-me em procurar para ele uma posição num escritório. Às tantas pensei, eu não o estou a ouvir. Eu, a técnica, a salvadora da pátria, montei um modelo que não tinha nada a ver com o que ele queria fazer, e isso era abusivo. Isso foi-me muito útil também aqui no meu trabalho com as mulheres. Também aqui partimos do projeto e do sonho da pessoa, e não daquilo que nós achamos que é melhor para ela.

– Entretanto continuava a trabalhar no Estado…

– Fui funcionária pública durante 16 anos, na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica mas saí porque me sentia a morrer. O Estado não aceita a diferença. E eu era diariamente diferente. Cansei-me de um sistema autofágico e conservador, incapaz de flexibilizar, sem ouvir quem está no terreno. O Estado aguenta uma mudança durante um certo tempo, mas depois fecha, como se fosse uma ferida. Eu saí e não deixei nenhuma mudança para trás. É por isso que digo que esta crise está anunciada desde o 25 de Abril. Tivemos uma revolução mas não mexemos da estrutura e não remodelámos o que precisava de ser remodelado. E essa é a grande revolução que ainda há para fazer.

– Como é que partiu dos doentes mentais para as sobreviventes de violência?

– Nos anos 80, os hospitais psiquiátricos eram caixotes do lixo da sociedade, estava lá de tudo. Isto fez-me perceber que havia necessidade de respostas diferenciadas para a violência contra as mulheres. E começámos em 92 na Junta de Freguesia de S. João de Deus. A primeira problemática que abordámos foram as sobreviventes de violação de rua. Iniciamos aí os grupos de ajuda mútua.

– Foi difícil?

– Foi urgente. Na altura o próprio instituto de medicina legal não estava especializado nestas áreas, os atendimentos eram feitos por um contínuo quase sempre meio embriagado, às vezes era preciso uma mulher esperar quatro dias sem se lavar para fazer uma perícia. Foi esta consciência de que não havia serviços especializados que nos empurrou para a criação da associação. Ainda hoje mantemos uma reunião semanal em que as sobreviventes partilham as dificuldades do dia a dia. Também temos apoio de 24 horas, bem como aconselhamento jurídico e psicológico.

– O que fizeram de diferente?

Precisamente porque não havia nada em Portugal, nós levávamos quase 30 anos de diferença das associações europeias. E fomos recolher as conclusões que havia na altura. Fui à Primeira Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, na ONU, e pedi a todos os países informação sobre aquilo que estavam a fazer na área da violência doméstica. Em Portugal, por exemplo, fomos pioneiras na abordagem integrada de mulheres e crianças, uma coisa que lá fora só agora está a ser feita.

– Imaginemos que eu venho cá queixar-me. Que acontece?

– É atendida por uma colega que vai avaliar se há risco de vida para si ou para os seus filhos ou risco de continuação do crime. Há situações em que a melhor estratégia é uma casa-abrigo. A pessoa é logo transferida e desenha-se imediatamente um plano de segurança.

Se não estiver em situação de alto risco, inicia acompanhamento individual no sentido de um desenho estratégico de vida. Às vezes, a pessoa já tem 20 anos de violência, já recorreu a todos os serviços e nada funcionou. A nossa ideia é que deixe de andar a correr guichets para criar um projeto de vida.

– As mulheres já denunciam mais?

– Atualmente já denunciam muito, porque têm mais consciência dos seus direitos. Precisamos de mudar é o mecanismo de avaliação de risco, para evitar as muitas mortes que poderiam ter sido evitadas.

– Que acontece a estas mulheres?

– Na maior parte das situações, as pessoas mantêm as relações. Em mil situações, há 10 de alto risco. As outras permanecem na comunidade. Às vezes basta alterar algumas maneiras de estar e as pessoas adquirem capacidade de renegociação com o parceiro. Lembro-me de uma mulher que saiu de casa. O agressor não percebe a razão da fuga: tinha-lhe dado tudo – frigorífico, máquina de lavar, tudo! – e portanto não percebe porque ela lhe fugiu. Eles tinham um negócio em comum mas ele nunca lhe deu dinheiro. Ele diz, ‘Estou farto de gastar roupa porque não sei mexer na máquina’… Ela diz, ‘Eu regresso mas quero condições: o meu ordenado e uma conta autónoma, entre outras’. Ele aceitou e a vida reorganizou-se. E um dia ela chega-me num BMW com um ramo de rosas e diz, ‘venho agradecer-lhe porque dei a volta à minha vida’

– É difícil resolver uma situação de violência doméstica?

– Quanto mais tempo passa, mais difícil é resolvê-la, porque o agressor vai ganhando poder e a vítima vai ficando enfraquecida. O agressor monta uma estratégia de isolamento da mulher. Ela está onde o agressor quer que ela esteja: paralisada. Mas há alternativas. Às vezes é mesmo necessário recorrer a uma casa-abrigo. As pessoas passam em média 6,7 meses numa casa-abrigo. É o tempo de se reorganizarem. Algumas vêm de zonas muito longe de Lisboa, perderam o emprego, a casa, perderam tudo, e têm de recriar toda uma vida.

– O que é mais urgente neste momento?

– Devia ser possível conter os agressores, e aí é que ainda temos muito que fazer. O que também está a mudar: o nível de perigosidade. Começam a surgir situações muito complexas em que o agressor está envolvido em crime organizado, como tráfico de armas ou droga. Aquela mulher corre o risco não só de ser agredida pelo marido mas porque o grupo a que ele pertence acha que ela representa uma ameaça. Estas situações já têm de ser trabalhadas com a polícia ou entidades dentro destas áreas.  As situações de violência aparecem agora também muito ligadas à internet ou telemóvel. O agressor utiliza as novas tecnologias para fazer guerrilha à mulher.

– Como se contém a violência?

– Precisa de intervenção técnica: quem intervém tem de ser especializado, a nossa boa vontade só já não chega. Logo a começar pela avaliação de risco. Tive mulheres que contavam todas as suas desgraças a rir: porque dar nome às coisas é tão doloroso, tão violento, que o que é fazemos à dor e à raiva? Ou matamos a outra pessoa, ou nos protegemos através da quase infantilização, para poder sobreviver. O meu papel é fazê-las perceber que aquilo é grave. Mas não basta pôr um rótulo no que estão a viver. Se vivo num deserto e não tenho nada a que me agarrar, faço o que fazem os sobreviventes dos campos de concentração: finjo um low-profile para sobreviver. Temos de enaltecer a sua capacidade de se manterem vivas. Porque há psicopatas ao nosso lado, não é só nos Estados Unidos.

– Podemos desaprender a violência?

– A violência é um comportamento aprendido, numa cultura que a permite e a exalta.

Os média reproduzem imagens estereotipadas, o Estado é conservador, e temos uma sociedade que não vive uma igualdade de género. Não se pode falar num estado democrático quando metade da população não é reconhecida como tendo direitos plenos. Mas tal como é aprendida, a violência pode ser desaprendida. Em jovens então, há um espaço de reaprendizagem enorme.

Como é nos outros países

“ Há vários modelos interessantes: na Austrália, por exemplo, não seguem a lei nacional mas a lei tribal: ostracizar uma pessoa porque é violenta é mais eficaz do que invocar a lei… Portugal criminalizou a violência doméstica para dar a noção de que é uma questão séria, mas não é crime em toda a União Europeia. Por exemplo, na Holanda, o presidente da câmara tem poder para ir a uma casa resolver uma questão de violência doméstica, coisa que aqui ninguém espera que o António Costa faça… Por exemplo, uma das coisas que as mulheres dizem é que não querem que o pai dos seus filhos seja um criminoso. Elas querem é que alguém intervenha para conter aquela situação.”

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