
A Costa Rica é o primeiro país da América Central a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo – e não demorou para que a primeira cerimónia tivesse lugar.
Pouco depois da meia-noite desta terça-feira, 26 de maio, Dunia Araya e Alexandra Queirós, duas mulheres, trocaram alianças, tornando-se assim o primeiro casal homossexual a contrair matrimónio naquela nação. A cerimónia decorreu na cidade de San Isidoro de Heredia e foi transmitida ao vivo na televisão pública e nas redes sociais. A Costa Rica é o oitavo país das Américas a aceitar o casamento igualitário, e o 29º no mundo.
Em 2018, a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça da Costa Rica declarou inconstitucional uma disposição do Código da Família que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O órgão deu à Assembleia Legislativa um prazo de 18 meses para legislar sobre o assunto. Caso contrário, a disposição seria anulada a 26 de maio deste ano, como aconteceu.
A decisão da Câmara Constitucional foi uma resposta à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em janeiro de 2018 determinou que casais homossexuais têm os mesmos direitos matrimoniais que os casais heterossexuais. “Esta mudança causará uma transformação social e cultural significativa, que permitirá que milhares de pessoas se casem perante a lei”, disse presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, à AFP.