Mariana Ferrer diz ter sido violada por André de Camargo Aranha

“Estupro culposo? Que porra é essa, Brasil?” Alguém tinha de dizê-lo… e acabou por ser Anitta. Esta foi a reação da cantora ao desfecho do caso Mariana Ferrer, mas poderia ser a de qualquer uma de nós.

O julgamento tem feito correr muita tinta e catapultou o termo inusitado para os assuntos mais comentados desta terça-feira, 3 de novembro, nas redes sociais. Isto porque um artigo viral do site The Intercept Brasil avançou que a sentença foi de “estupro culposo”…. What?! Ok, já lá vamos. 

Mariana, hoje com 23 anos, acusa o empresário André de Camargo Aranha, 43, de tê-la violado em dezembro de 2018, durante uma festa num beach club de Florianópolis. A jovem garante que foi drogada e, de seguida vítima de violência sexual – uma vez que não estava em condições de dar consentimento -, o que configura violação de vulnerável.

Exames realizados pelas autoridades comprovaram que houve, sim, conjunção carnal e ruptura do hímen da vítima, e foi encontrado sémen do acusado nas cuecas de Mariana. Para além disso, imagens das câmaras de segurança do beach club, registadas no dia do crime, mostram a promotora de eventos, aparentemente grogue, a ser levada pela mão por André de Camargo Aranha para uma área privada da discoteca. 

A reação de Anitta à sentença de “estupro culposo”

Contudo, em setembro passado, Aranha foi absolvido por falta de provas e, também, porque a decisão do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, terá levado em consideração a hipótese apresentada pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira de que se houve estupro, poderá ter sido culposo. E o que é que isso significa? A suposição de que “não houve intenção de violar”. Confusos? Também nós.

Por exemplo, em julgamentos de assassinato, a constatação de homicídio culposo garante ao réu uma pena mais branda. Quando essa intenção fica comprovada – algo que na lei brasileira é uma agravante -, o homicídio é doloso. Porém, a violação não se encaixa nesta tese. Por este motivo, foi recomendada a exclusão de punição, ou seja, a absolvição de Aranha. Assim surgiu o termo “estupro culposo”, que inundou as redes sociais, apesar de o juiz reconhecer na sentença que tal crime não existe no país.

Humilhação da Vítima

Outro ponto que causou indignação online, inclusive por parte de várias celebridades brasileiras, foi a forma humilhante e desrespeitosa como Cláudio Gastão da Rosa Filho, o advogado do empresário, tratou Mariana Ferrer durante uma audiência virtual. Por momentos, mais parecia que a influencer era a ré, e não a vítima, num julgamento moral baseado em discriminação e preconceitos sexistas. 

O advogado insistiu em mostrar fotografias publicadas nas redes sociais antes do caso e que nada têm a ver com este processo, usando a sensualidade da jovem como munição. O objetivo era claro: desmoralizá-la e desacreditá-la em tribunal.

“Peço a Deus que o meu filho não encontre uma mulher como tu. Vai dar o teu showzinho lá no teu Instagram, para ganhares mais seguidores. Tu vives disso”, afirmou, impiedoso. “Tu trabalhavas num café, perdeste o emprego, não pagavas o aluguer há sete meses. Eras uma desconhecida. O teu ganha-pão é a desgraça dos outros”.

A audiência virtual que correu o mundo

Noutra altura, Rosa Filho mostra outra imagem de Mariana. “Esta foto foi extraída de um site de um fotógrafo onde a única foto a chupar o dedinho e em posições ginecológicas é só a dela”. De seguida, a influencer começa a chorar e pede respeito. 

“Eu gostaria de respeito, doutor, excelentíssimo, eu imploro por respeito mínimo”, diz, bastante abalada. “Nem os acusados, nem os assassinos são tratados da forma como eu estou a ser tratada. Pelo amor de Deus. O que é isto? Eu nunca cometi um crime contra ninguém”.

Entretanto, o advogado Cláudio Gastão da Rosa, o promotor Tiago Carriço de Oliveira e o Juiz Rudson Marcos receberam voto de censura e repúdio pelo Senado Federal. Também foi anunciado que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo para investigar a conduta do magistrado.

Reality check

Num ano em que pensávamos que já tínhamos visto de tudo, a natureza humana voltou a surpreender-nos. Desta feita, com a suposição absurda de que um violador poderá agir sem consciência de que está a cometer tal crime e, portanto, que este é perpetrado sem intenção.

Esta situação pode abrir uma caixa de Pandora no Brasil. Já existem demasiadas vítimas de crimes sexuais que se recusam a denunciá-los por inúmeros motivos, com destaque para a vergonha e o medo de represálias. Com este tipo de julgamentos e barreiras institucionais, poderá ser (ainda) mais difícil assegurar que a justiça será feita. E mais: ao ignorar a necessidade de um consentimento expresso para as relações sexuais, o sistema corre o risco de reforçar a cultura da violação.

Palavras-chave

Assine a ACTIVA

Deixe-se inspirar, assine a ACTIVA, na sua versão em papel ou digital, a partir de €2,00 a edição. Saiba tudo aqui ASSINAR

Relacionados

Mulheres Inspiradoras

Márcia Borges é a fundadora da primeira Beauty Van de Portugal: "Disseram-me que o rosto do meu negócio devia ser uma mulher branca"

Márcia nunca baixou os braços e, agora, está a viver o seu sonho. No processo, quer inspirar outras mulheres a fazerem o mesmo.

Mulheres Inspiradoras

10 coisas que provavelmente não sabia sobre Kamala Harris

A candidata democrata à vice-presidência dos Estados Unidos é uma mulher multifacetada, que muito cedo decidiu dedicar a vida ao serviço público.

Faits Divers

#NãoPartilhes. O movimento que vai contra a corrente da partilha de conteúdos íntimos não autorizados

A iniciativa surgiu para apoiar vítimas, bem como para sensibilizar o resto da população.

Mais no portal

Lifestyle

Sem gordura ou lactose e com 25g de proteína: eis as novidades Mimosa

A marca renovou a gama Proteína. Conheça as novidades!

Beleza

5 dicas para prevenir o acne na idade adulta

Não deixe que as borbulhas se tornem um problema.

Celebridades

Quatro meses após ser pai, Jason Derulo separa-se da namorada

O artista estaria numa relação com Jena Frumes desde março de 2020.

Saúde

Estes alimentos são ricos em vitamina C

Inclua-os na sua dieta.

Saúde

Covid-19: o que muda a partir de 1 de outubro?

Conheça as novas medidas.

Moda

Natura lança coleção de outono/ inverno

Fique a par das novidades.

Comportamento

Homens têm 16% mais tendência que as mulheres a achar a traição aceitável

Revela um estudo da BBC.

Lifestyle

Quando a paixão pela cozinha e pela preservação do meio ambiente se unem... isto é o que acontece

Conheça a história por detrás da IBAU!

Moda

As 12 peças de vestuário Parfois que vai querer usar este outono

Desde coletes a casacos.

Saúde

7 sinais físicos que indicam que está mais stressado do que pensa

Esteja atento ao que o seu corpo lhe diz.

Moda

Carolina Patrocínio mostra as peças da nova Puma Studio Collection

Peças pensadas para total liberdade de movimentos e que podem ser conjugadas entre si.

Moda

Ponchos em burel: tradição e design de mãos dadas para este outono

Os ponchos (165€) reavivam padrões clássicos com cores esbatidas, tons terra e outros mais coloridos para animar os dias mais cinzentos.