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O uso de máscara no exterior deixou de ser obrigatório nesta segunda-feira 13 de setembro, 318 dias depois da entrada em vigor da regra. Porém, os riscos não deixaram de existir. 

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou várias orientações adequadas ao atual momento, de modo a minimizar o risco de transmissão do novo coronavirus e o impacto da doença COVID-19. De acordo com as diretrizes, “a utilização de máscara é ainda recomendada, para as pessoas com idade superior a 10 anos, nos espaços exteriores, quando é previsível a ocorrência de aglomerados populacionais ou sempre que não seja possível manter o distanciamento físico recomendado”.

 O organismo central do Ministério da Saúde aconselha ainda a sua utilização na rua por “pessoas mais vulneráveis”, nomeadamente “com doenças crónicas ou estados de imunossupressão com risco acrescido para COVID-19 grave”, sempre que estas circulem fora do local de residência ou permanência habitual.

Nos termos da legislação em vigor, o uso de máscara é obrigatório para acesso e permanência

  • Nos estabelecimentos de educação, ensino e creches;
  • Nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;
  • Nos edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público;
  • No interior das salas de espetáculos, cinemas ou similares;
  • Em locais de trabalho, sempre que não seja possível o distanciamento físico e/ou não haja barreiras físicas impermeáveis de separação e proteção entre postos de trabalho; 
  • Nos estabelecimentos residenciais para pessoas idosas (ERPI), unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e outras estruturas e respostas residenciais para crianças, jovens e pessoas com deficiência, requerentes e beneficiários de proteção internacional e acolhimento de vítimas de violência doméstica e tráfico de seres humanos.

É ainda obrigatório o uso de máscara por pessoas “com infeção por SARS-CoV-2 ou com sintomas sugestivos” da doença e por pessoas consideradas “contacto de um caso confirmado de COVID-19”, exceto quando se encontrarem sozinhas “no seu local de isolamento”.

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